Resultados 208464 itens no acervo.
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Decreto n. 28.295, de 21/03/88 [suspende o licenciamento e a aprovacao de parcelamento de solo na Area de Protecao Ambiental de Ilha Comprida].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 27.928, de 15/03/88 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Rio Manso, Crucilandia, Brumadinho, Bonfim e Itatiaiucu, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 307 visualizações -
Relatorio parcial e preliminar: projeto Xingu indigenismo e ecologia humana: levantamento bibliografico area de Kararao/Babaquara, R.Xingu.
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 6 visualizações -
Decreto n. 27.848, de 12/02/88 [define como de Preservacao Permanente florestas e demais formas de vegetacao natural no local denominado Tripui, no municipio de Ouro Preto].
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Decreto n. 7.300, de 12/02/88 [aprova o Regulamento que estabelece normas de fiscalizacao e do procedimento administrativo relativos a APA da Serra das Mangabeiras].
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Decreto n. 7.299, de 12/02/88 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras, define a sua extensao territorial, descreve o seu perimetro, fixa as restricoes e proibicoes de uso e fixa sancoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.442, de 10/02/88 [transfere ao Instituto de Terras, Cartografia e Florestas - ITCF, os imoveis que constituirao, respectivamente, a Reserva Florestal Secao Figueira e a Reserva Florestal de Saltinho].
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A ficha de dados e sua utilização nos estudos de identificação da Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 08 de Set de 1988 | 12 visualizações -
Reservas Extrativistas : implementacao de uma alternativa ao desmatamento na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 28.169, de 21/01/88 [relativo ao Parque Estadual Morro do Diabo].
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Decreto n. 28.086, de 13/01/88 [declara incorporada ao patrimonio estadual a Gleba n. 2 do 3o. Perimetro de Apiai, destinando a mesma ao Instituto Florestal, para compor o Parque Estadual e Turistico do Alto Ribeira - PETAR].
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Decreto n. 95.614, de 12/01/88 [cria a Reserva Biologica do Gurupi, e revoga o Decreto n. 50.026, de 25/07/61].
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Area de Protecao Ambiental Guapi-Mirim - RJ : informacoes basicas.
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APA do Rio Sao Bartolomeu : projeto de extensao ambiental - orientacao ao produtor rural.
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A regiao onde se situa a Jureia : o Vale do Ribeira.
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Projeto CPP (Comissao Pastoral dos Pescadores) - BRZ 339 B5 : solicitacao de renovacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Area de Protecao Ambiental Cairucu - Parati - RJ : informacoes basicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Farming, fishing and fire in the history of the Upper Rio Negro Region of Venezuela.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 5.864, de 28/10/87 [declara ARIE da Pedra Branca a area que indica].
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Decreto n. 94.984, de 30/09/97 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras e benfeitorias, integrantes do perimetro abrangido pelo Decreto n. 90.223, de 25/09/84, que criou o Parque Nacional da Serra do Cipo, em MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações