Resultados 203948 itens no acervo.
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Decreto n. 88.985, de 10/11/83 [regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei n. 6.001, de 19/12/73].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Peoes e garimpeiros: terra e trabalho no Araguaia.
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Carajas, o grande desafio.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 14 visualizações -
Portaria n. 1.758 de 23/12/82 [determina o fechamento da provincia mineral da Volta Grande do Rio Xingu as atividades de garimpagem].
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O proprietario do solo face o sub-solo mineral.
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O Programa Grande Carajas: manifesto.
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Convenio n. 18/82 que entre si fazem a FUNAI e a Petrobras.
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Grande Carajas: um projeto nacional de exportacao.
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Convenio n. 023/81, que entre si celebram a Funai e a Docegeo para darcumprimento ao inciso II da Portaria Interministerial (...) de 1981.
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Portaria Interministerial n. 006 de 15/01/81 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
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Portaria n. 422 de 02/09/76 [determina paralisacao de atividades de garimpagem na AI Ianomami].
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A propriedade mineral do direito brasileiro atual.
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Boletim administrativo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Os indigenas e a lei.
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Mocao da OAB/RJ referente questao indigena como tese fundamental do debate nacional sobre a Constituinte.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Direitos indigenas e interesse nacional: nota publica da Funai.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mineracao, terras indigenas e constituinte.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Questão indígena no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 16 visualizações