Resultados 198748 itens no acervo.
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Carta ao Ministro da Justica sobre leilao na gleba Suia Missu.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Oficio PR/MT/R/n. 471/92 ao pres. da Agip do Brasil S/A comunicando a suspensao de leilao de terras da gleba Suia Missu.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Acao Ordinaria proposta contra a Uniao Federal, a FUNAI e demais intereressados pela Comunidade Indigena Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio de atividades (jan/set de 1992). Plano de trabalho para 1993.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Ofício n. 065/92: denuncia a invasão de áreas protegidas no Vale do Guaporé.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 122 visualizações -
Declaracao contestatoria enviada ao Juiz da 5a.Vara Federal do DF em consequencia da Acao Declaratoria movida pela Comunidade Waura.[].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Ação Cautelar n. 2.189/WG, como preparatória da Ação Civil Pública contra José Antônio de Almeida e outros movida pela União e Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Acao Declaratoria da Terra do Batovi [objetiva declarar judicialmente de carater indigena area ocupada pelos indios Waura].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 6 visualizações -
Os povos indigenas e o processo da UNCED.
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Laudo de vistoria tecnica para localizacao e identificacao cartografica de limites das terras tradicionalmente ocupadas pelos Waura/PIX-MT.
Adicionado: 25 de Mai de 1994 | 15 visualizações -
Carta a Marcio Santilli do NDI relatando as invasoes ocorridas na AI Alto Turiacu no Maranhao.[].
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 12 visualizações -
Providencias essenciais em flagrantes contra acao ilegal de madeireiras em terras indigenas.
Adicionado: 08 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Terra Indigena do Alto Rio Negro: demarcacao.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 8 visualizações -
Carta a varias entidades enviando copias de documentos que dizem respeito a reivindicacao dos Xavante de retornar a seu territorio original.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Carta ao Presidente da ENI.[].
Adicionado: 10 de Set de 1993 | 10 visualizações -
Requerimento contra a contestação da Funai a Ação Ordinária, Processo n. 92.1210-8, movido pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Medida Cautelar Inominada com pedido de liminar "Inaudita Altera Parte" movida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 72 visualizações -
Carta a AGIP sobre questao Suia-Missu.[].
Adicionado: 10 de Set de 1993 | 14 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.[].
Adicionado: 09 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Carta a autoridades brasileiras.[].
Adicionado: 09 de Set de 1993 | 2 visualizações