Resultados 207535 itens no acervo.
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Petições e documentos referentes a Ação de Reintegração de Posse, processo original n. 004473-3, movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Levantamento de informacoes sobre a Terra Indigena do Vale do Javari com vista a sua identificacao e demarcacao.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 13 visualizações -
Decreto de 26/12/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Arara do Rio Branco].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 17 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Limao Verde: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Ação de Indenização movida por Polycarpo Silveira Arruda e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Mandado de Seguranca contra ato do Ministro da Justica [portaria reconhecendo como de posse indigena a TI Tapeba em Caucaia-CE].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 9 visualizações -
Portaria n. 1.112, de 12/11/97 [declara de posse permanente indigena aTerra Indigena Tukuna Umuriacu, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Requerimento ao Ministro da Justica e a Presidencia da Funai pedindo que seja reconsiderado o Despacho n. 80 do Ministerio da Justica.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 117 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tumia, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Agua Preta/Inari, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Sepatini, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Bia, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kanamari do Rio Jurua, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 6 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sao Pedro do Sepatini, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Catipari/Mamoria, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ipixuna, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Paru D'Este, no estado do Para].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 7 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Inauini/Teuini, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Peneri/Tacaquiri, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Acima, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 3 visualizações