Resultados 201456 itens no acervo.
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Portaria n. 368, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Sao Sebastiao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 369, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAi Alto Tarauaca].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 363, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Apipica no Amazonas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 359, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Inawebohona].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 365, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Zo'e].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 25 visualizações -
Portaria n. 367, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Diahui].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 361, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena da AI Waiwai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto de 19/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Krenak em Minas Gerais].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kulina do Igarape do Pau no Acre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Guarani Barra do Ouro no Rio Grande do Sul].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Capivari no Rio Grande do Sul].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Estatuto dos Povos Indígenas: Proposta da Assembléia dos Povos Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Nande Ru Marangatu: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Cartas ao Presidente da Funasa e Diretor Geral do Desai.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 15 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Hi Merima: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 242 visualizações -
Posicoes e propostas da Comissao Representativa da Marcha e Conferencia Indigena em relacao ao Estatuto dos Povos Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Deni: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 17 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Truka: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Tupa-Supe: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 48 visualizações -
Ofício PG n. 057/2001, de 25/01/2001 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 23.862-3.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 2 visualizações