Resultados 202268 itens no acervo.
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Decreto n. 285, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Barao de Antonina].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 264, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Jaquiri].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 266, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Zuruaha].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 274, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Terra Vermelha].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 299, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Pilade Rebua].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 259, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tubarao Latunde].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 54 visualizações -
Decreto n. 247, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Vargem Alegre].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 316, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kayapo].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 305, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Gaviao].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 6 visualizações -
Decreto n. 270, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Fazenda Guarani].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 10 visualizações -
Decreto n. 300, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tadarimana].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 281, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Rio Gregorio].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 255, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kaxinawa do Rio Jordao].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 257, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Bom Jesus].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 4 visualizações -
Decreto n. 288, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Marajai].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 248, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parakana].
Adicionado: 07 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Portaria n. 545, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Cerrito].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 543, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Alto Rio Purus].
Adicionado: 24 de Out de 1991 | 6 visualizações -
PROCESSO de Reintegração de Posse CC. Perdas e Danos movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher. 3 vol.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 27 visualizações -
Portaria n. 544, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Waiapi].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 3 visualizações