Resultados 202969 itens no acervo.
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Portaria n. 1.004 de 10/10/90 [interdicao da AI Areoes].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 8 visualizações -
Relatório no Processo 457/88/MJ: demarcação das áreas Yanomami em Área contínua.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
Cartas ao Presidente da Funai e ao Prefeito de Santa Cruz de Cabrália.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Vamos conhecer retrospecto e descobrir novos caminhos.
Adicionado: 10 de Mai de 1993 | 9 visualizações -
Adequação dos limites da Área Indígena Canauanim.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Apelação de Terceiro Prejudicado na Ação de Reintegração de Posse movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 42 visualizações -
Sentença n. 822/90 nos autos da Medida Cautelar n. XII-244/89 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena Ticuna: Ação Declaratória, autos n. 821/87.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Portaria n. 866 de 12/09/90 [interdicao da AI Munduruku].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena da Aldeia Recanto da Saudade.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 176 visualizações -
ACOr 336-9-MT na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Portaria n. 826, de 29/08/90 [interdita a AI Truka].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 4 visualizações -
Laudo Território de ocupação Xavante: um estudo da ocupação imemorial Xavante do Vale do Rio Couto Magalhães.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Portaria n. 771, de 09/08/1990 (interdita área localizada nos municípios de Almerim, Mazagão e Macapá, AP).
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Carta ao Ministério da Justiça sobre a demarcação das terras dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 27 visualizações -
Parecer situação fundiária da Área Indígena Xununuetamu, mais conhecida como Área Indígena Santa Cruz.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 21 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 287 ao Ministério da Justiça sobre a demarcação das terras indígenas dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
CT-001/PRESI/n. 878/90 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 11-1104/90 impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 20 visualizações -
Indefinição da política indigenista do Governo Collor acelera genocídio Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 26 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça: novo decreto sobre demarcação de terras indígenas.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 121 visualizações