Resultados 208999 itens no acervo.
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Relatorio circunstanciado de reestudo dos limites da TI Pinhal - atualTI Toldo Pinhal: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Portaria n. 892, de 23/09/2003 [alterar a Portaria n.361 prorrogando prazo para identificacao da TI Karitiana em Rondonia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Portaria n. 891, de 23/09/2003 [constitui GT para levantamento e avaliacao de benfeitorias na TI Potiguara do Monte-Mor].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Relatorio circunstanciado de revisao dos limites da TI Xapeco: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 7, de 22/08/2003 [adequa os procedimentos relativos as atividades de Plano de Manejo Florestal sustentavel que contemplem a exploracao da especie mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Las Casas: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 26 visualizações -
Instrucao Normativa n. 6, de 22/08/2003 [as pessoas fisicas ou juridicas detentoras de quaisquer quantitativos de madeira de mogno, em tora ou serrados, devem protocolar na Gerencia Executiva do Ibama, no prazo de 30 dias, Declaracao de Estoque].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Itixi-Mitari: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Portaria n. 1.128, de 13/08/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Ibirama-La Klano].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 104 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Sao Domingos do Jacapari e Estacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Batelao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 28 visualizações -
Resumo do relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Baia dos Guato.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 378 visualizações -
Relatório de viagem da Comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, violência e narcotráfico - CSPCCOVN.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Muriru].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n.151, de 06/06/2003 [considera benfeitorias de boa fe e ma fe construidas na TI Karaja de Aruana III].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Jacamim].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cachoeirinha.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 87 visualizações