Resultados 201369 itens no acervo.
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Decreto n. 308, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Arariba].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 314, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Icatu].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 5 visualizações -
Decreto n. 252, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Faxinal].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 14 visualizações -
Decreto n. 250, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Caarapo].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 256, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Pacaas Novas].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 247, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Vargem Alegre].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 313, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Lagoa Comprida].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 285, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Barao de Antonina].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 249, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Sangradouro/Volta Grande].
Adicionado: 07 de Mai de 1992 | 13 visualizações -
Decreto n. 248, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parakana].
Adicionado: 07 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Portaria n. 545, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Cerrito].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 543, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Alto Rio Purus].
Adicionado: 24 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 544, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Waiapi].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 3 visualizações -
PROCESSO de Reintegração de Posse CC. Perdas e Danos movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher. 3 vol.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 27 visualizações -
Final document.
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Ata de Reunião realizada na Funai entre representantes da Funai, Agip Petroli, CTI, Campanha Norte Sul e lideranças Xavante.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 15 visualizações -
Portaria n. 525 [declara a posse permanente da AI Paumari do Rio Ituxipelo Povo Paumari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 524 [declara a posse permanente da AI Evare II pelo Povo Ticuna].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 526 [declara a posse permanente da AI Evare I pelos povos indigenas].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações