Resultados 202065 itens no acervo.
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Documento final.
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Da inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 6.001, de 09/12/73, que criam empecilhos as atividades de mineracao.
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Mineracao em areas indigenas: evolucao ou opressao?
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Subsidio a discussao do problema referente a exploracao de minerios em areas indigenas.
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Mineracao em terras indigenas.
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Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
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Exploracao mineral em terras indigenas: estudo preliminar - Terra dos indios - garantia constitucional.
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Documento da UNI, sobre a situacao das nacoes indigenas no Brasil. [].
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Indios inflexiveis: Cumaru sem brancos.
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Indios podem interditar a Transamazonica. Caiapo, o novo conflito.
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Telegrama para parques e ajudancias sobre mineracao em areas indigenas.[].
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Termo de Convenio que entre si celebram a FUNAI e a CPRM, visando a pesquisa mineral em AIs.
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Mineracao e areas indigenas.
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O debate politico no congresso da SBG.
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Nota conjunta da Conage e da SBG.
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Os Kaiapo e os garimpos de ouro.
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Carta ao Pres. da Funai sobre questoes referente mineracao em Areas Indigenas.[].
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Projeto de Lei n. 4.285, de 1984 [dispoe sobre reservas minerais e da outras providencias].
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Parecer juridico, antropologico e politico referente expedicao de Portaria regulamentadora do Decreto n. 88.985/83.[].
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Decreto n. 90.008, de 31/07/84 [altera dispositivo do Dec. n. 62.352 de 05/03/68, que cria o Grupo Exec. da Industria de Mineracao (GEIMI)].
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