Resultados 207799 itens no acervo.
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Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Alaiza Valéria Paracat Costa e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 9 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Canauanim requerida por Raimundo Gomes da Silva e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Cacilda Brasil e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Laly de Oliveira Lira e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Mandado de Segurança n. 22.500-9 proposto por Sverdi - Propagação e Cultura contra ato do Presidente da República e do Ministro da Justiça.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 45 visualizações -
Abaixo assinado de algumas comunidades de Roraima contra a demarcação da TI Raposa Serra do Sol em área contínua.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Portaria n. 107, de 26/03/96 [constitui Grupo Tecnico para realizacao de estudos de identificacao e delimitacao AI Paraiso e AI Chao Preto].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 1 visualizações -
"Por nao ser estadual" ou relatorio circunstanciado de identificacao edelimitacao da Terra Indigena Kantarure.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 6 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1429 movida pelo Partido dos Trabalhadores: Decreto n. 1.775/96.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Informações e requerimento da União Federal, referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Contestação de Adão José de Souza à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 22 visualizações -
Proposta de área demarcada da reserva Indígena Cricati, localizada no município de Montes Altos, MA.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 241 visualizações -
Defesa Administrativa de Miguel Subtil de Oliveira - Processo n. BSB 0396/92.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da Associação dos Agricultores Rurais do Vale do Água Suja - Agrivas à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Pataxós lutam por sua terra na Coroa Vermelha.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 19 visualizações -
Recurso de Impugnação, movido por Manoel dos Santos Pinheiro, ao procedimento administrativo de demarcação de suas propriedades.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 167 visualizações -
Contestação demarcação RI Araras do Rio Branco em Aripuanã-Mato Grosso.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 14 visualizações -
Carta a Funai contestando carta da Anai-Ba sobre laudo antropologico realizado por ela.[].
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 30 visualizações -
Oficio n. 055/GAB/ADR/BVB/RR, de 18/03/96 [ao CIR sobre liminar favoravel a Funai contra o governo do estado de Roraima].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações