Resultados 205887 itens no acervo.
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Decreto n. 47.446, de 17/12/59 [cria o Parque Nacional de Aparados da Serra, no municipio de Sao Francisco de Paula, no estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 45.954, de 30/04/59 [cria o Parque Nacional de Ubajara, no Estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Cartas a Bernardo Elis e Marinoni sobre os problemas em demarcar as terras Kraho.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 15 visualizações -
Projeto n. 819, 1955 (Cria o Parque Indígena do Xingu e dispõe sobre a sua organização).
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 56 [Designa Cildo Meirelles para proceder registro das terras da Craolandia].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 19 visualizações -
Oficio do diretor do SPI.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 38 visualizações -
Decreto n. 307 de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Tembe, Timbira, Urubu e Guaja, no municipio de Vizeu-PA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 29 visualizações -
Decreto n. 252, de 09/03/45 [promove a permuta de areas de terras Tocantins].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Concessao de terras devolutas aos indios Kraho.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 6 visualizações -
Decreto-Lei n. 12.729, de 19/04/1943 [cria o Parque Monumento Nacional de Monte Pascoal, com prerrogativas de monumento nacional].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 88 visualizações -
Carta n. 96-S/2, de 01/09/1942
Adicionado: 01 de Dez de 1993 | 11 visualizações -
Decreto-Lei n. 4.182, de 16/03/42 [extingue a Estacao Biologica de Itatiaia, passando o seu acervo para o Parque Nacional de Itatiaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto-lei n. 1.822, de 30 de novembro de 1939 [cria o Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 1.035, de 10 de janeiro de 1939 [cria o Parque Nacional do Iguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 1.713, de 14/06/37 [cria o Parque Nacional de Itatiaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 683 e 684, de 20/11/1924 [reserva áreas de terras devolutas para os índios Kayabi e Xavante].
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 26 visualizações