Resultados 201731 itens no acervo.
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Portaria n. 313 [constitui Comissao Tecnica para pagamento de benfeitorias derivadas de ocupacao de boa fe na TI Moskow].
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Portaria n. 300, de 17/04/2003 [constitui Comissao Tecnica par pagamento de indenizacoes benfeitorias de boa fe na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Resolucao n.148, de 04/04/2003 [considera benfeitorias construidas porocupantes nao indios na TI Yanomami como derivadas de boa fe].
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Resolucao n. 147, de 04/04/2003 [considera de ocupacao derivada de boafe as benfeitorias construidas na TI Caramuru/Paraguassu].
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Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
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Acao Civil Publica contra a Uniao, Funai, Ibama, e outros para garantir o direito orginario sobre as terras que ocupam tradicionalmente.[].
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Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
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Relatorio.
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Projeto Corredores Ecologicos.
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Reformulacao da Politica Indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Cimi divulga nota de repudio a decreto que permite militares em terrasindigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
MORRO dos Cavalos - Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, a ocupação indígena: Dossiê.
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Portaria n. 1.291, de 18/12/2002 [prorrogar prazo da Portaria n. 1.228, com a finalidade de pagamento indenizacoes].
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Portaria n. 1.292, de 19/12/2002 [prorroga a portaria n. 1.229 com a finalidade de proceder a pagamento de indenizacoes].
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Prodeagro - Avaliacao das acoes na Area Indigena: relatorio parcial.
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Povo Cinta Larga.
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Ajuda memoria.
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Portaria n. 78, de 05/07/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Divisor, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações