Resultados 204561 itens no acervo.
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Decreto n. 314, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Icatu].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 5 visualizações -
Decreto n. 298, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Uaca].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 270, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Fazenda Guarani].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 10 visualizações -
Decreto n. 282, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Caititu].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 20 visualizações -
Decreto n. 271, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Pium].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 303, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Barreira da Missao].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 24 visualizações -
Decreto n. 311, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tikuna do Santo Antonio].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 287, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Paresi].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 21 visualizações -
Decreto n. 296, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Natal/Felicidade].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 304, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Ture/Mariquita].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 17 visualizações -
Decreto n. 254, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Mamoadate].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 251, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Apurina Km 124, BR 317].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 266, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Zuruaha].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 315, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Toldo Chimbangue].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 300, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tadarimana].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 248, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parakana].
Adicionado: 07 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Portaria n. 545, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Cerrito].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 544, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Waiapi].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 543, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Alto Rio Purus].
Adicionado: 24 de Out de 1991 | 6 visualizações -
PROCESSO de Reintegração de Posse CC. Perdas e Danos movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher. 3 vol.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 27 visualizações