Resultados 206212 itens no acervo.
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Portaria n. 35, de 13/03/2002 [estabelece um sistema de Cadastramento e Licenciamento especifico para os pescadores, coletores e comerciantes de recursos marinhos e estuarinos que atuam na area da APA Costa dos Corais].
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Portaria n. 33, de 13/03/2002 [proibe na area da APA Costa dos Corais: extracao de corais e algas calcarias; captura, comercializacao e transporte de peixes e organismos de caracteristicas ornamentais].
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Portaria n. 94, de 04/03/2002 [institui no ambinto da Uniao, o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia Legal].
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Complexo Hidreletrico Belo Monte - Plano de Insercao Regional : potencializacao de oportunidades e impactos positivos (proposta).
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ProManejo : relatorio de atividades 2001.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 28, de 22/02/2002 [proibe na area da Reserva Extrativista do Lago Cunia, a captura, nos periodos indicados, de individuos das especies icticas, com tamanhos inferiores aos estabelecidos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisoria n. 33, de 19/02/2002 [dispoe sobre os Sistemas Nacionais de Epidemiologia, de Saude Ambiental e de Saude Indigena].
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Situacao das areas naturais e desmatamentos na regiao dos formadores do Rio Xingu, Mato Grosso, Brasil.
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Ipê e Terra Viva: sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agrária.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cunha-Sapucaia: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Omere.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
A rain forest financial system : the directed credit paradigm in the brazilian Amazon and its alternative.
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Sao Luiz do Anaua (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Iracema (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - sistematizacao das acoes executivas - 2001/2004 : municipio de Boa Vista (RR).
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Canta (RR).
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Le manioc en Amazonie bresilienne : diversite varietale et marche.
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Mucajai (RR).
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Trabalhos apresentados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações