Resultados 200742 itens no acervo.
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Memo n. 069/Presi, de 20/11/95 [discute e encaminha demandas dos Kayapo a Funai].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Resolucao n. 1 [fixa diretrizes a serem observadas pelo Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE, para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.695, de 13/11/95 [regulamenta a exploracao de aquicultura em aguas publicas pertencentes a Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.697, de 13/11/95 [cria o Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.694, de 13/11/95 [cria o Sistema Nacional de Informacao da Pesca e Aquicultura - SINPESQ].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Programa integrado de ações para o Parque do Xingu.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Orlando Villas Boas : o indio honorario.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Venezuela: violaciones de los derechos indigenas.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 3 visualizações -
Relatório do 1o. Encontro Nacional de Mulheres Indígenas do Brasil.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 201 visualizações -
Ata de fundacao.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 3 visualizações -
Amapa : Programa de Desenvolvimento Sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 694 visualizações -
Comunicado à opinião pública.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Representacao contra o Ministro da Justica e da Agricultura pela nao demarcacao da AI Maraiwatsede.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Historico do Acude da Colonia 27.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 13 visualizações -
Nacoes indigenas na Amazonia - do contato a busca de auto-determinacao: entrevista.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 12 visualizações -
Poblaciones indigenas: la mujer indigena se hace cargo de su destino.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 9 visualizações -
Ata da Assembleia de Constituicao.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 13 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Estudo das potencialidades e do manejo dos recursos naturais na Area Indigena Enawene-Nawe.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Participation and indigenous peoples.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 5 visualizações