Resultados 200542 itens no acervo.
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Terras indígenas nos corredores ecológicos.
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
Lei dos Crimes Ambientais.
Adicionado: 01 de Set de 2023 | 13 visualizações -
Sateré-Mawé: do movimento social à política local.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 12 visualizações -
Levantamento sócio-econômico, demográfico e sanitário de Cucuí (primeiro relatório).
Adicionado: 30 de Out de 2019 | 82 visualizações -
Os povos indígenas e quilombolas no PPA do Governo Federal: a situação orcamentária em 2004 e as perspectivas para 2005.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Instrucao Normativa n. 49, de 14/09/2004 [permite o exercicio da pesca de arrasto de praia, com redes de malhas iguais ou superiores a 70 mm, sem tracao mecanica ou animal, nas aguas costeiras dos municipios de Iguape, Cananeia e Ilha Comprida, em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei de 2004 (Autoriza a criação do Conselho Estadual Indígena do Estado de Mato Grosso).
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 2 visualizações -
Resolução n. 201/04-CEE/MT (fixa normas estaduais para a estrutura, funcionamento e organização das escolas indígenas no Sistema Estadual de Ensino).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 99 visualizações -
Ofício n. 012/AIKK/2004 e 021/AIKK/2004: invasões TI Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 64 visualizações -
Instrucao Normativa n. 34, de 18/06/2004 [estabelece normas gerais para o exercicio da pesca do pirarucu na Bacia Hidrografica do Rio Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 739, de 17/06/2004 [constitue GT para elaborar proposta para as comunidades que habitam na influencia da ferrovia Carajas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Instrucao Normativa Interministerial n. 6, de 28/05/2004 [estabelece as normas complementares para a autorizacao de uso de espacos fisicos em corpos d'agua de dominio da Uniao para fins de aquicultura].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 75 visualizações -
Ata da Reunião das comunidades Kayabí, Mundurucus e Apiacás.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Instrucao Normativa n. 28, de 30/04/2004 [proibe a captura, o beneficamento, o transporte, a comercializacao e a exportacao de lagostas das especies lagosta vermelha e lagosta cabo verde, de comprimento inferior a 13 cm de cauda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Populações litorâneas ameaçadas: carcinicultura, pesca industrial, turismo, empreendimentos públicos e poluição.
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 8 visualizações -
Dança das Culturas: os Tremembé dinamizando sua cultura com o Torém e a escola.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 18 visualizações -
Yudjá Ikaria: Projeto resgate cultural das festas Yudjá e manejo de recursos naturais.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 34 visualizações -
Instrucao Normativa n. 19, de 09/03/2004 [fica permitida a extracao do berbigao na Reserva Extrativista Marinha de Pirajubae, aos extrativistas devidamente cadastrados junto ao CNPT/ Ibama e portadores da carteira de pescador profissional].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Quadro estratégico para o desenvolvimento indígena.
Adicionado: 11 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Política operacional para os povos indígenas.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 5 visualizações