Resultados 202197 itens no acervo.
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Fundamentos politicos e os pontos basicos de mudancas do atual Codigo de Mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Subsidio a discussao do problema referente a exploracao de minerios em areas indigenas.
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Mineracao em terras indigenas.
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Relatorio.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
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Exploracao mineral em terras indigenas: estudo preliminar - Terra dos indios - garantia constitucional.
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Portaria n. 538, de 29/04/85 [designa GT integrado por representantes dos setores publico e privado, referente Codigo de Mineracao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Capitulo Trombetas [coletanea de artigos sobre producao de bauxita de Trombetas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 13 visualizações -
A gestacao do conflito nas terras do Xingu.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 13 visualizações -
Relato sobre os assuntos indigenas do Alto Rio Negro-Amazonas.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Telegrama para parques e ajudancias sobre mineracao em areas indigenas.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Carta dos tuxauas de Roraima ao Presidente da Republica Tancredo Neves. [].
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 6 visualizações -
Termo de Convenio que entre si celebram a FUNAI e a CPRM, visando a pesquisa mineral em AIs.
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Mineracao e areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Codigo de mineracao e legislacao correlativa: edicao revisada.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.558, de 1984 [cria reserva nacional de ouro, cassiterita e associados].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Os Kaiapo e os garimpos de ouro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 19 visualizações -
Questionando o movimento indigena.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.285, de 1984 [dispoe sobre reservas minerais e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Parecer juridico, antropologico e politico referente expedicao de Portaria regulamentadora do Decreto n. 88.985/83.[].
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