Resultados 209210 itens no acervo.
-
Ação Civil Pública BR-319: decisão liminar.
Adicionado: 10 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
Adicionado: 14 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Manifesto da 3a. Assembleia da Rede Xingu+.
Adicionado: 28 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.
Adicionado: 21 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Transparência dos contratos vigentes da BR-319: análise da transparência ativa do planejamento, análise dos riscos socioambientais, da participação social, de licitações e da execução dos contratos.
Adicionado: 07 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Diálogo transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali.
Adicionado: 10 de Abr de 2024 | 8 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 102 visualizações -
Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
Adicionado: 26 de Jan de 2024 | 204 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 38 visualizações -
Análise normativa das políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas: sumário executivo.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 17 visualizações -
Diagnóstico sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária para a população indígena em São Gabriel da Cachoeira: sumário executivo.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 28 visualizações -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
Adicionado: 20 de Dez de 2023 | 43 visualizações -
Diagnóstico sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária para a população indígena em São Gabriel da Cachoeira.
Adicionado: 07 de Dez de 2023 | 93 visualizações -
Análise normativa das políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas.
Adicionado: 07 de Dez de 2023 | 103 visualizações -
Sirad-I: Sistema de alerta de desmatamento em terras indígenas com registros de povos isolados - maio a agosto de 2023.
Adicionado: 29 de Nov de 2023 | 91 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 21 visualizações -
URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 14 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 31 visualizações -
APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 35 visualizações -
Infraestrutura e direitos socioambientais no Corredor Logístico Tapajós-Xingu: nada sobre nossos territórios sem nós!
Adicionado: 20 de Out de 2023 | 5 visualizações