Resultados 204951 itens no acervo.
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Dossie Fechamento da Estrada do Colono - Parque Nacional do Iguacu.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O futuro da Amazônia.
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 8 visualizações -
Rodovia em banho-maria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Região de Carajás: passado, presente e futuro da região e dos movimentos sociais.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 18 visualizações -
Caracterizacao ambiental de uma Unidade de Conservacao : Estacao Ecologica de Jatai, Luiz Antonio, SP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 914 visualizações -
VITORIA dos indios gigantes : concedida indenizacao aos indios Panara.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização por Desapropriação Indireta movida por Ludovico Axel Surjus e esposa.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 83 visualizações -
Parecer sobre Projeto de Lei n. 4.080, de 1998, que institui a Zona de Uso Intensivo no Parque Nacional do Iguaçú em trâmite na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Contestação da União e da Funai a Ação Ordinária de Reparação Patrimonial movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União e da Funai a Ação Ordinária de Reparação Patrimonial movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 28 visualizações -
Ofício n. 391/PRES, encaminhando ata de reunião entre Comunidade Pankararu, Funai, CHESF, Funasa e MPF.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 701 visualizações -
Ofício n. 314/PRES ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 303 visualizações -
Resposta ao Ofício n. 518/MJ de 29/06/2000 que trata das medidas adotadas pela Funai para proteção dos povos indígenas situados nas imediações da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Ata de Reunião/Audiência objetivando o prosseguimento das discussões/negociações com vistas a uma possível solução da questão Tuxá/Chesf.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Oficio encaminhado a procuradora da Republica em Sao Paulo sobre o licenciamento federal relativo a duplicacao da Serra do Mar - Serra do Cafezal (BR116 - segmento 6).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Avança Brasil : os custos ambientais para a Amazônia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações -
Oficio n. 059/PRES, de 21/02/00 [ao Ministerio da Justica pedindo a liberacao de R$ 2.500.00,00 para pagamento indenizacoes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Portaria n. 77, de 11/02/2000 [determina delocamento advogada AI Caramuru Paraguassu para pagamento indenizatorio de benfeitorias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Relatorio de situacao dos recursos hidricos : Relatorio Zero. 2.v..
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ação Ordinária de Reparação Patrimonial (com dupla natureza: pessoal e real) movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 33 visualizações