Resultados 202429 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 60 visualizações -
Os povos indígenas isolados e as obras de infraestrutura que ameaçam seus territórios.
Adicionado: 01 de Out de 2020 | 57 visualizações -
Dificuldades e resistências no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil.
Adicionado: 14 de Dez de 2018 | 47 visualizações -
Cartas de lideranças Kayabi ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 17 visualizações -
VIII Caravana Nacional de Direitos Humanos : relatorios das visitas a TIs nos estados de MT, MS, RO, RR, PE, BA e SC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Relatorio de casos de violencia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos pelo senador Mozarildo Cavalcanti- 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Crime e impunidade em Roraima: dossie.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Correspondencias enviadas a autoridades contrarias ao decreto 4412, de07/10/2002 e ao Projeto de Lei Suplementar 00234/1999.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 29 visualizações -
Carta a Funai denunciando prejuizos sofridos com atividades abusivas de turismo de selva e pedindo a imediata demarc. de AIs Medio R.Negro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Carta sobre a situação dos índios Cinta Larga.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 9 visualizações -
Nos nao queremos virar soldados! Entrevista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
PLANO emergencial para proteção territorial e apoio sócio-econômico aos índios Cinta Larga.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 20 visualizações -
Denúncia de garimpeiros sobre conflitos com índios Cinta Larga.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 9 visualizações -
Correspondência ao MPF solicitando sua intervenção em favor dos Cinta Larga para a implementação de obras de saneamento e melhorias sanitárias da Funasa.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 5 visualizações -
Reunião realizada na Terra Indígena Waimiri Atroari, entre a Comunidade Indígena Waimiri Atroari, o Comando Militar da Amazônia, o Ministério Público Federal e a Funai.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 58 visualizações -
Resposta ao Procurador da República sobre as razões da restrição de uso temporário e seletivo da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 79 visualizações -
Breve histórico sobre a BR-174 e os índios Waimiri Atroari.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 2063 visualizações -
Resposta ao Deputado Francisco de Sales Guerra Neto sobre as razões da restrição de uso da BR-174 no trecho que atravessa a TI Waimiri Atroari.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 23 visualizações