Resultados 202846 itens no acervo.
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Portaria n. 890, de 22/09/2003 [constitui GT para levantamento e avaliacao de benfeitorias na TI Caramuru/Paraguassu].
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Portaria n. 2.578, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Itixi Mitari).
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Portaria n. 2.582, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apurinã do Igarapé Mucuim).
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Portaria n. 2.583, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Banawa).
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Portaria n. 2.580, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Imbiriba).
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Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).
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Portaria n. 2.579, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a AI Entre Serras).
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Declaração de Manaus.
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Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Arroio-Cora : Resumo.
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Relatório de Identificação e Delimitação da TI Lagoa Encantada : Resumo
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Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Taunay-Ipegue : Resumo.
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Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Boa Vista : Resumo.
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Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Guyraroká : Resumo
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Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Tenharim Marmelos (Gleba B) : Resumo.
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Ato n. 96, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Estação Ecológica Estadual Serra dos Três Irmãos].
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Ato n. 97, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Estação Ecológica Estadual Antônio Múgica Nava].
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Ato n. 98, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Machado].
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Ato n. 99, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho C].
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Ato n. 100, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho B].
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Ato n. 101, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira B].
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