Resultados 201038 itens no acervo.
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Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 507 visualizações -
PARANAPANEMA x os Waimiri Atroari: Os fatos por trás da notícia com base em documentação reunida de 1988 a 1993.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1512-5 Roraima movida pelo Procurador-Geral da República.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Memo n. 764/CPTI/DPI/96 ao Departamento de indios isolados da Funai pedindo providencias para evitar invasoes em terras em identificacao.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 9 visualizações -
Relatorio de viagem.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Relatorio do GT para estudos complementares sobre a TI Apyterewa.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Acao Civil Publica do Ministerio Publico Federal contra Joaquim RomeroFontes e Outros: decisao.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 8 visualizações -
Consideracoes sobre legislacao de garimpagem indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Resolucao n. 35, de 11/09/96 [reconhece de boa-fe as benfeitorias implantadas por ocupante nao indio na AI Karaja Snatana do Araguaia].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
Venezuela : el operativo Siapa 96 y la problematica miner en el sur del estado Amazonas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Carta ao presidente da republica do Brasil sobre invasao AI Yanomami.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 12 visualizações -
Carta aberta sobre invasões na TI Tapeba.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 58 visualizações -
Dossie Yanomami.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 32 visualizações -
Agrava-se a situacao na Area Yanomami.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 7 visualizações -
Carta sobre a situacao dos Yanomami.[].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 23 visualizações -
Transcricao palavras de liderancas Kayapo sobre o Hotel Fazenda Enza.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 11 visualizações -
Carta aberta dos Yanomami.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 267 visualizações -
Nambiquara: no caminho do genocídio.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 28 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai relatando acontecimentos envolvendo funcionários do órgão indigenista.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 23 visualizações -
Indios e territorios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações