Resultados 204383 itens no acervo.
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Informe n. 277 sobre ações adotadas pelo Governo brasileiro no sentido de proporcionar melhores condições de vida e de saúde aos Yanoimami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Sentença n. 822/90 nos autos da Medida Cautelar n. XII-244/89 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena Ticuna: Ação Declaratória, autos n. 821/87.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Portaria n. 866 de 12/09/90 [interdicao da AI Munduruku].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 290 visualizações -
Carta a administracao regional da FUNAI em Macapa.[].
Adicionado: 18 de Fev de 1994 | 14 visualizações -
ACOr 336-9-MT na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Portaria n. 826, de 29/08/90 [interdita a AI Truka].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 4 visualizações -
Laudo Território de ocupação Xavante: um estudo da ocupação imemorial Xavante do Vale do Rio Couto Magalhães.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Desenvolvimento e Meio-Ambiente: o caso da Amazonia.
Adicionado: 23 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 771, de 09/08/1990 (interdita área localizada nos municípios de Almerim, Mazagão e Macapá, AP).
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Carta ao Ministério da Justiça sobre a demarcação das terras dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 27 visualizações -
25% dos Kaxarari estao com malaria. Sarampo ja matou 4 criancas Guajajara.
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
Carta do Cimi ao Ministro da Saúde.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Carta da Conage ao Presidente dos Estados Unidos.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 29 visualizações -
Relatório Operação Yanomami / Selva Livre: inspeção realizada entre 27 à 29/06/1990.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 140 visualizações -
CI n. 396/DFU/4a. Suer/90, de 25/07/1990 [encaminha Registro de Imóveis inseridos na TI Araweté].
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 4 visualizações -
Resolucao n. 21, de 19/07/90 [reconhece as benfeitorias na AI Katurina].
Adicionado: 02 de Jul de 1991 | 5 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 287 ao Ministério da Justiça sobre a demarcação das terras indígenas dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
CT-001/PRESI/n. 878/90 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 11-1104/90 impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 20 visualizações