Resultados 204437 itens no acervo.
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Decreto n. 68.873, de 05/07/71 [altera a area e estabelece os limites do Parque Nacional do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 15.273, de 26/06/71 [cria o Parque Estadual da Ilha Grande, abrangendo terras situadas na Ilha Grande, municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Pacificacao dos indios Asurini do Piacaba - Xingu.
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 8 visualizações -
Decreto n. 68.527, de 19/04/71 [cria o Parque Historico Nacional dos Guararapes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 52.720, de 12/03/71 [relativo ao Parque Estadual Vassununga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 68.172, de 04/02/71 [cria, nos estados do Rio de Janeiro e Sao Paulo, o Parque Nacional da Serra da Bocaina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Levantamento das condições de saúde das tribos indígenas do Alto Xingu. Aplicação de medidas médico-profiláticas para sua preservação.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Relatorio da penetracao na area de incursao dos Asurini ao coord. da base Kararao: Cel. Pedro da Silva Rondon. [].
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 11 visualizações -
Decreto n. 52.546, de 26/10/70 [cria o Parque Estadual de Vassununga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Lei n. 7.282, de 25/09/70 [cria o Parque Estadual da Serra de Caldas Novas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 200, de 24/08/70 [declara de utilidade publica imoveis localizados na Serra de Caldas Novas, destinados a criacao do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 42-A de 10/06/70 [Regimento Interno da Fundacao Nacional do Indio-Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Anteprojeto do Estatuto do Indio Brasileiro. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto-Lei n. 250, de 13/04/70 [cria o Parque Estadual do Desengano, abrangendo glebas dos municipios de Santa Maria Madalena, Sao Fidelis e Campos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
500 years of America: ethnic tolerance and intolerance.
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Exposicao no seminario sobre a proposta petista para uma politica indigenista brasileira.[].
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Definicao dos parametros para classificacao dos estagios sucessorios das diferentes formacoes florestais existentes no estado da Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 4.566 [dispoe sobre vegetacao do porte arboreo; vegetacao de preservacao. Disciplina a supressao, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das areas revestidas de vegetacao e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Os indigenas e a lei.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
RELATORIO encaminhado ao Minter referente viagem de inspecao realizadacom indigenas da Amazonia, PQ Indigena do Araguaia e Sul do MT. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações