Resultados 204794 itens no acervo.
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Decreto n. 26.420, de 09/12/86 [define como de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural em areas dos municipios de Ouro Preto e Ouro Branco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Dados referentes a homologacao da demarcacao administrativa da Area Indigena Kraolandia, no Estado de Goias. [].
Adicionado: 24 de Jul de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 9.452, de 05/12/86 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Tamoios, no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 85 visualizações -
Oficio n. 036/86-DSI/Mirad ao coord. da CTI sobre invasao de area rural e em anexo, copia de telegrama fonado. [].
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Resolucao n. 21, de 18/09/86 [determina a Comissao Nacional de Energia Nuclear que faca elaborar o EIA-Rima das Centrais Termonucleares de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Plano Diretor para protecao e melhoria do meio ambiente nas obras e servicos do Setor Eletrico.
Adicionado: 09 de Jun de 1987 | 2 visualizações -
Terra de Deus, terra de irmaos.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 57 visualizações -
Resolucao SMA 5, de 19/11/86 [define como Area sob Protecao Especial a gleba de terra Itatinga ou Pedra Branca, no municipio de Tremembe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta dos indios Pataxo Ha Ha Hae do Posto Indigena Paraguassu Caramuru sobre conflitos entre eles, fazendeiros e policia. [].
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 29 visualizações -
Carta enviada a Contag informando a situacao de varias familias que estao de posse de 30000 hectares, no lado direito do Rio Branco. [].
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Relato sobre sucessao de atos e violencias perpetrados contra o grupo indigena Eniru, encaminhado a Procuradoria da Republica de Rondonia.
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 4 visualizações -
Decreto n. 32.389, de 13/11/86 [dispoe sobre a administracao das areas situadas em Itapua, municipio de Viamao, declaradas de utilidade publica pelos Decretos ns. 22.535, de 14/07/73, e 25.162, de 23/12/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Alto Xingu: a violencia cresce. Continuaremos calados?
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 15 visualizações -
Invasao do Toldo Chimbangue.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 93.546, de 06/11/86 [cria o Parque Nacional da Lagoa do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
A situacao atual dos indios Pataxo Hahahae.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 14 visualizações -
CT-003/PRESI/403/86 [informa sobre historico e situacao atual dos indios Menku].
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Projeto de estudos sobre terras indigenas no Brasil: invasoes, uso do solo, recursos naturais - Proposta de continuidade.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
Relatorio sobre a possivel interferencia do represamento do R. Uatuma-UHE Balbina na AI Waimiri-Atroari.
Adicionado: 13 de Set de 1988 | 11 visualizações -
Entrevista concedida pelo Sr. Rivaldo da Silva a Carlos A. Ricardo e Vincent Carelli sobre o caso dos "arredios" do Igarape Omere.
Adicionado: 16 de Fev de 1987 | 7 visualizações