Resultados 205020 itens no acervo.
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CT.003/PRESI/n. 149/88 [sobre declaracao de ocupacao da AI Guasuti].
Adicionado: 18 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
Invasao na Area Indigena Arara.[].
Adicionado: 22 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Decreto n. 27.928, de 15/03/88 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Rio Manso, Crucilandia, Brumadinho, Bonfim e Itatiaiucu, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 307 visualizações -
Relatorio parcial e preliminar: projeto Xingu indigenismo e ecologia humana: levantamento bibliografico area de Kararao/Babaquara, R.Xingu.
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 6 visualizações -
Parecer referente violações aos direitos fundamentais das comunidades indígenas.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 14 visualizações -
Relatorio anual de atividades 1987.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Relatorio historico dos grupos Guaja contactados e sua situacao atual.
Adicionado: 30 de Mai de 1990 | 7 visualizações -
Decreto n. 95.733, de 12/02/88 [dispoe sobre a inclusao, no orcamento dos projetos e obras federais, de recursos destinados a prevenir ou corrigir os prejuizos de natureza ambiental, cultural e social decorrentes da execucao desses projetos e obras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta aberta ao sr. Romero Juca Filho - Presidente da Funai em Brasilia.
Adicionado: 31 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Carta aberta ao Sr. Romero Jucá Filho, Presidente da Funai Brasília.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 32 visualizações -
Decreto n. 27.848, de 12/02/88 [define como de Preservacao Permanente florestas e demais formas de vegetacao natural no local denominado Tripui, no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.300, de 12/02/88 [aprova o Regulamento que estabelece normas de fiscalizacao e do procedimento administrativo relativos a APA da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.299, de 12/02/88 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras, define a sua extensao territorial, descreve o seu perimetro, fixa as restricoes e proibicoes de uso e fixa sancoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.442, de 10/02/88 [transfere ao Instituto de Terras, Cartografia e Florestas - ITCF, os imoveis que constituirao, respectivamente, a Reserva Florestal Secao Figueira e a Reserva Florestal de Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
A ficha de dados e sua utilização nos estudos de identificação da Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 08 de Set de 1988 | 12 visualizações -
Relatório da Reunião do dia 03/02/1988.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 32 visualizações -
Nota oficial.
Adicionado: 14 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Comentario de artigos de imprensa sobre febre do ouro em territorio Yanomami.[].
Adicionado: 18 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Abaixo assinado pedindo apoio dos constituintes as emendas populares ea causa indigena.[].
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Parecer n. 179/88 - GTI Decreto n. 94.945/87 [definicao dos limites daAI Figueiras].
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 1 visualizações