Resultados 205020 itens no acervo.
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Portaria PP n. 0921/88 [institui comissao para fazer levantamento da situacao da ocupacao do Pq. Araguaia].
Adicionado: 19 de Out de 1989 | 0 visualizações -
CI n. 0488/88-SUAF [CI ao Superintendente da 3a. SUER sobre AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 05 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
Informacoes sobre o povo Katukina.[].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 8 visualizações -
Portaria PP n. 836, de 29/07/88 [altera normas para ingresso em areas indigenas dos pesquisadores estrangeiros].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Minerais e Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O novo texto constitucional e a mineracao brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A questao mineral na Constituinte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
A mineracao nas constituicoes brasileiras : a participacao do capital estrangeiro no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 4.133, de 27/07/88 [declara de Preservacao Permanente a vegetacao natural existente ao redor e ao longo da lagoa de Jabaete, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Levantamento fundiario da AI Urucu/Jurua.[].
Adicionado: 16 de Jan de 1991 | 12 visualizações -
Os indios da Amazonia, um desafio reciproco.
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 14 visualizações -
A chegada do estranho: notas e reflexoes sobre o impacto dos grandes projetos economicos nas populacoes indigenas e camponesas da Amazonia.
Adicionado: 29 de Set de 1988 | 13 visualizações -
Laudo Pericial da acao originaria de despropriacao indireta em que sao parte: Jose Mario G.Miguez e a Uniao Federal e a Funai.
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Carta ao Ministro Jader Barbalho convocando uma reuniao para discutir sobre as terras indigenas proximas ao Projeto Ferro-Carajas.[].
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 12 visualizações -
Lei n. 9.655, de 20/07/88 [autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer n. 186/88-GTI Decreto n. 94.945/87 [Demarcacao da Terra Indigena Cerrito].
Adicionado: 25 de Abr de 1989 | 1 visualizações -
Estudo dos casos paradigmaticos de relacionamento entre o setor eletrico e os indios no Brasil.
Adicionado: 07 de Mai de 1990 | 22 visualizações -
Carta denuncia sobre situacao dos Yanomami enderecada a subcomissao que trata dos direitos humanos das minorias na ONU.[].
Adicionado: 19 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Lei n. 1.331, de 12/07/88 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental - APA de Gericino/Mendanha nos municipios de Nova Iguacu, do Rio de Janeiro e Nilopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 745 de 06/07/88 [aprova normas para a concessao de licencapara ingresso em areas indigenas].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações