Resultados 205260 itens no acervo.
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Carta do IWGIA para o Cedi.[].
Adicionado: 05 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
O Governo de Siqueira Campos e a questao da Terra.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 12 visualizações -
Decreto n. 29.301, de 16/03/89 [define como de preservacao permanente area situada em torno da Lagoa Poco Verde, no municipio de Coromandel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 97.546, de 01/03/89 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 97.545, de 01/03/89 [cria, no estado de Roraima, a Floresta Nacional de Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Polícia e fazendeiros expulsam parentes e queimam suas casas no Miang desrespeitando a Constituição.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 2 visualizações -
Parecer antropologico sobre os limites territoriais da AI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Nov de 1989 | 6 visualizações -
Nota de solidariedade e denuncia.
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 12 visualizações -
Lei n. 7.735, de 22/02/89 [dispoe sobre a extincao da Sema e cria o Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Carta a Gilmar Brandao Silva.[].
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 30 visualizações -
Carta de lideres Xucuru, Pesqueira, denunciando excessos cometidos porfazendeiros e autoridades locais.[].
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 7 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.489, de 1989 [obriga a elaboracao e publicidade de estudo previo de impacto ambiental para a instalacao das obras e atividades que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 213, de 14/02/89 [dispoe como de representacao ecologica area que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatório do Secretário-Executivo do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana-CDDPH.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 27 visualizações -
Carta apresentando a criacao da modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, conhecida como Reserva Extrativista.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 1.387, de 10/01/89 [reserva area de jurisdicao e dominio do Estado de Mato Grosso para fins de criacao da Reserva Ecologica Estadual do Culuene, no municipio de Paranatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Indios.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Os Tenetehara-Guajajara e a sociedade nacional: avaliacao das relacoeseconomicas.
Adicionado: 22 de Set de 1988 | 13 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Identificacao da Terra Indigena Pari-Cachoeira.[].
Adicionado: 13 de Dez de 1993 | 7 visualizações