Resultados 205674 itens no acervo.
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Codigo Florestal em perigo : o Decreto n. 1.282, de 19/10/94, e inconstitucional e ilegal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Ata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 1.282, de 19/10/94 [dispoe sobre a exploracao florestal na Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta ao Procurador Geral da República, Dr. Aristides Junqueira.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 98 visualizações -
Portaria n. 118, de 31/10/94 [aprova as Normas Administrativas para criacao, regularizacao e consolidacao das Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 119-N, de 01/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.298, de 27/10/94 [aprova o Regulamento das Florestas Nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Hacia un marco legal para regular el acesso a los recursos geneticos en el Pacto Andino : posibles elementos para una decision del Pacto Andino sobre acceso a los recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 731, de 27/10/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Cermissoes, relativo a usina hidreletrica denominada PCH Ijuizinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Carta ao Procurador Regional da República, Dr. Aurélio Virgílio Veiga Rios.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 131 visualizações -
La repeticion de la violencia: informe sobre la situacion de los Ashaninka de los rios Ene y Tambo - selva central.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 2 visualizações -
O saber indigena.
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 36 visualizações -
Portaria n. 116-N, de 26/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 117-N, de 26/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 114-N, de 25/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 113-N, de 21/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Portaria n. 619, de 31/08/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Companhia Paraibuna de Metais, relativo a usina hidreletrica denominada Sobragi, localizada no rio Paraibuna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 111-N , de 14/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 707, de 17/10/94 [aprova a Norma para Classificacao dos Cursos d'Agua Brasileiros quanto ao Dominio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 673, de 17/10/94 [aprova a Norma para Apresentacao de Projetos de Exploracao de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações