Resultados 205674 itens no acervo.
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Decreto n. 7.027, de 08/08/95 [cria, no municipio de Costa Marques, o Parque Estadual Serra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 7.028, de 08/08/95 [cria nos municipios de Costa Marques e Guajara-Mirim, a Reserva Extrativista do Rio Cautario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Relatorio da XXI Reuniao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Minuta de Decreto [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais e outros tipos de vegetacao associados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Pedido de investigacao apresentado ao Painel de Inspecao do Banco Mundial sobre o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 116 visualizações -
Laudo pericial antropologico atinente ao processo n. 92.1634-0 em tramite na Justica Federal de 1a. Instancia, Seccao Judiciaria de Roraima.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 12 visualizações -
Oficio n. 035/95 [encaminhado a Funai informando sobre conflitos em terras doadas pelo Incra e que fazem parte da AI Apyterewa].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 11 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra Joaquim Romero Fontes e outros.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Tuxauas sao ameacados de morte.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Ibama usa suposta inconstitucionalidade do Decreto n. 750 como desculpa para nao reagir.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Oficio a Funai relatando situacao de saude dos Yanomami.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 46 visualizações -
Cimi denuncia impunidade na Bahia: entidade reclama apuracao do atentado contra Pataxo Ha Ha Hae.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 2 visualizações -
Convenio MMA/FNMA n. 036/95 [contribuir para a conservacao da Mata Atlantica e para o desenvolvimento economico e social das comunidades tradicionais da regiao de Iguape e dos municipios vizinhos a Estacao Ecologica Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Proyecto de Ley [por la cual se regula la proteccion, conservacion y uso de la diversidad biologica y los recursos geneticos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 6.954, de 14/07/95 [cria nos municipios de Costa Marques e Alta Floresta, a Reserva Estadual Extrativista Pedras Negras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 6.953, de 14/07/95 [cria no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Extrativista do Rio Pacaas Novos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 6.952, de 14/07/95 [cria no municipio de Costa Marques, a Reserva Estadual Extrativista do Curralinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 48, de 10/07/95 [disciplina a exploracao florestal na Bacia Amazonica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 49, de 12/07/95 [reconhece oficialmente como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações