Resultados 205466 itens no acervo.
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Decreto n. 5.150, de 05/06/89 [cria o Parque Estadual "Mata dos Godoy"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Portaria n. 300 de 31/05/89 [designa procuradores para atuarem na defesa da ordem juridica no tocante aos principios constitucionais indig.].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Relatorio de viagem a Ji-Parana: sobre UHE Ji-Parana e conversa com os Gaviao e os Arara em maio 1989.
Adicionado: 08 de Dez de 1989 | 14 visualizações -
Requerimento do Ibama na Ação Ordinária de Reivindicação de Posse da Floresta Nacional de Roraima.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 27 visualizações -
Decreto n. 97.780, de 23/05/89 [cria, no estado do Rio de Janeiro, a Reserva Biologica do Tingua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 110, de 1989 [dispoe sobre a mineracao em terras indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Decreto n. 97.717, de 05/05/89 [declara Area de Preservacao Permanente a regiao conhecida como Alcobaca, no distrito de Cascatinha, municipio de Petropolis, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 97.719, de 05/05/89 [cria a Reserva Biologica do Tapirape].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.720, de 05/05/89 [cria a Floresta Nacional do Tapirape- Aquiri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Decreto n. 97.718, de 05/05/89 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Igarape Gelado, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Consideracoes para a elaboracao de projeto de lei para a regulamentacao do aproveitamento dos potenciais energeticos em terras indigenas.
Adicionado: 09 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 292, de 28/04/89 [obriga o registro junto ao Ibama das empresas que se dediquem a industra e comercio de preservativos e preservacao de madeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 316 visualizações -
Povos da floresta.
Adicionado: 12 de Jul de 1994 | 10 visualizações -
Portaria n. 422, de 25/04/89 [cria o SEMATI, vinculado a Coordenadoriade Patrimonio Indigena - CORPI].
Adicionado: 06 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Palestra sobre os projetos Calha Norte, Nossa Natureza e Proffao para a Comissao Desenvolvimento Urbano, Interior, Indio e Meio Ambiente].
Adicionado: 26 de Jul de 1991 | 7 visualizações -
Portaria PP n. 422/89 [cria o Servico do Meio Ambiente das Terras Indiigenas-Semati].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Carta dos Tuxauas das tribos do Amapá aos deputados e ao Governador.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Informacao n. 015/89-SUAF [sobre Ai Waiapi].
Adicionado: 19 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 202, de 09/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Jumina].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 2 visualizações