Resultados 207112 itens no acervo.
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Relatorio de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : texto principal. v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 418 visualizações -
O PP-G7 e a proteção das florestas : o fim da ilusão e a hora da verdade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta a COIAB sobre a implantacao dos Distritos Sanitarios Especiais Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Novo presidente da Funai incentiva garimpo e exploracao madeireira em terras indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Incra promove devassa em latifundios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto de 19/02/1999 [nomea Jose Marcio Panoff de Lacerda para exercer o cargo em comissao de Presidente da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Copia de paginas do site da MNTB sobre a polemica com a ABA e outras acusacoes.[].
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 19 visualizações -
Minha terra, meus direitos, meu passado, meu futuro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Novo Estatuto Direito dos Povos Indigenas: Projeto de Lei 2.057/91.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 296 visualizações -
O Para no seculo XXI : oportunidades para o desenvolvimento sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Area Remanescente de Quilombo Erepecuru : mais uma vitoria das comunidades remanescentes de quilombos de Oriximina.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 95 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça denunciando a falta de atendimento por parte da Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 198 visualizações -
Regimento interno [aprovada pela Portaria n. 1.006, de 29/10/98].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.051 a 1057, de 19/11/98 [Cria o Servico de Protecao ao Patrimonio Indigena e Meio Ambiente-SPIMA e Postos de Vigilancia].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Termo de Cooperacao n. /98 [Termo de Cooperacao visando o processo de identificacao, reconhecimento, mapeamento, demarcacao, desapropriacao, vistorias, titulacao e registro das terras dos remanescentes das comunidades de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Pesquisa cerceada pela Funai no Amampa: dossie.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 8 visualizações -
Despachos da presidenta em 09/09/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Conceicao das Crioulas e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio Salgueiro, estado de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Despachos da presidenta em 14/08/98 [aprova o Relatorio de Identificao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Mangal e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Sitio do Mato, estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despachos da presidenta em 31/08/98 [aprova o Relatorio de Identificao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Itamaoari e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Cachoeira do Piria, estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações