Resultados 202806 itens no acervo.
-
Portaria n. 1.292, de 19/12/2002 [prorroga a portaria n. 1.229 com a finalidade de proceder a pagamento de indenizacoes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto de 26/11/2002 [outorga a concessao para exploracao de potencial hidraulico, por meio da usina hidreletrica denominada Estreito, em trecho do rio Tocantins, estados do Tocantins e Maranhao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Plano de ocupação da Terra Indígena Marãiwatsede.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 31 visualizações -
Overview of the Tocantins Hydrographic Region - Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Overview of the Sao Francisco Hydrographic Region - Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Atividades do Programa Sao Marcos: relatorio executivo - Periodo 13/05/1998 a 30/06/2000.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Carta enviada a Geraldo Brindeiro, procurador geral da Republica Federativa do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Mosaico de Unidades de Conservacao : exemplo de consenso entre administracao publica e sociedade civil em defesa do Lago de Tucurui.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Manifesto de indignacao e repudio das organizacoes populares, sindicais de Altamira e regiao ao presidente da Assembleia Legislativa do Para : o desenvolvimento que queremos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
O Brasil nao precisa de Belo Monte : a Bacia Hidrografica do Rio Xingu esta correndo o risco de se tornar uma jazida de megavates cara e inutil, social e ambientalmente insustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações -
Resolucao n. 1, de 04/03/2002 [cria Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e apresentar plano de viabilizacao para a implantacao do empreendimento UHE Belo Monte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta enviada ao presidente Fernando Henrique Cardoso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 63 visualizações -
Complexo Hidreletrico Belo Monte - Plano de Insercao Regional : potencializacao de oportunidades e impactos positivos (proposta).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Convenio n. 006/2001 [Implementar o Programa da Compensacao Ambiental Xerente - Procambix].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Oficio enviado ao presidente do Ibama sobre os aspectos ambientais relacionados a construcao e operacao da UHE Tijuco Alto, de responsabilidade da CBA, em fase inicial de licenciamento ambiental perante o Ibama.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Os Kaxinawa e o municipio de Jordao: uma decada de muitas transformacoes.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Carta ao presidente da Funai sobre benfeitorias nao pagas na AI Yanomami ocorrendo prejuizo para os indios.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 33 visualizações -
As terras indigenas no Brasil e a "regularizacao" da implantacao de grandes usinas hidreletricas e projetos de mineracao na Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
SOS Xingu : o Xingu nao fala. Se falasse, pediria para nao ser destruido.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações