Resultados 201778 itens no acervo.
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Análise da questão de competência nos Autos de Reintegração de Posse movida pela Comunidade Indígena Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Sentença Autos n. 92.2908-6 - Ação Cautelar.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Resposta da Funai a Ação Ordinária n. 92.1210-8, movida pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse proposta pela Liquifarm Agropecuária Suiá Missu S/A.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 138 visualizações -
Portaria n. 298, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Takuaraty-Yvykuarusu].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 299, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Guato].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 296, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Lagoa dos Brincos].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 297, de 19/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Pequizal].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Parecer n. 12, de 29/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Takuaraty-Yvykuarusu].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 11, de 22/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Pequizal].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica.[].
Adicionado: 10 de Set de 1993 | 76 visualizações -
Carta de lideranca Xavante a ENI e AGIP.[].
Adicionado: 10 de Set de 1993 | 19 visualizações -
Ação de manutenção de posse n. 91.11613-0 movida por Tetsuo No e outros contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 05, de 26/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Lagoa dos Brincos].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 281, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jarara].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 279, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Kulina do Medio Jurua].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 280, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Pirakua].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 10, de 22/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Alto Rio Negro].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 277, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 278 [declara como de posse permanente indigena a AI Kanamari do Rio Jurua].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações