Resultados 203882 itens no acervo.
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Exposicao de motivos n. 62 [visa operacionalizar e agilizar a analise de glebas destinadas a grupos indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 10 visualizações -
Memorial informativo sobre a situação jurídica das tribos indígenas que habitam a Fazenda São Marcos, no município de Boa Vista, no Território Federal de Roraima.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Uma proposta para as comunidades indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Situação dos índios da região meridional do Estado de Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 49 visualizações -
Pronunciamento do Ministério Público Federal.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 20 visualizações -
Relatório de identificação/delimitação da Terra Indígena Ubawawe.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 24 visualizações -
Pericia antropologica referente a acao de demarcacao que Leon Delix Milhomem e outros movem contra a Funai [Proc. n. 1.875/81].
Adicionado: 30 de Mai de 1989 | 27 visualizações -
Laudo da Perícia Antropológica referente Ação Ordinária de Indenização n. 1999.3236-5, movida por Polycarpo Silveira Arruda e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Laudo Antropológico referente Ação Rescisória 2003.10191-9, que a União move em face de Júlio de Queiroz Filho e outro.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Laudo Pericial referente ao Processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movida por Armando Conceição e sua mulher.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Laudo Técnico referente Ação Civil Originária n. 344-0.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 20 visualizações -
Relatorio final sobre a problematica indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações