Resultados 204875 itens no acervo.
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Acao civil originaria contra a Uniao Federal e a Funai, tendo por objeto a indenizacao corresp. ao valor das terras devolutas estaduais.[].
Adicionado: 11 de Mai de 1988 | 8 visualizações -
Pedido de indenizacao do Est. do MT contra a Uniao Federal e Funai, atestando ser do Est. do MT terras destinadas ao PQI do Aripuana. [].
Adicionado: 08 de Mai de 1987 | 6 visualizações -
Metas para regularizacao fundiaria de areas indigenas. [].
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Informe do Departamento Nacional de Obras de Saneamento.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 47 visualizações -
Ação Cível Originária de Indenização n. 362-8, movida pelo Estado de Mato Grosso contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 26 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Thyrso Ferraz de Camargo Junior e outros contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 169 visualizações -
Laudo concordante com o do perito judicial na Ação Originária n. 268-1 (Processo n. 11.664/83-VI), movida por Julião Arroyo e espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
OG-548/86-011 ao Ministro Joao Sayad sobre problemas nas terras pertencentes a tribo Wassu. [].
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 10 visualizações -
Laudo de Perícia referente à Ação Cível Originária n. 268-1 (processo n. 11.664/83-VI) movida por Julião Arroyo e sua espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Relatório de viagem realizada às RIs de Meruri e Sangradouro.
Adicionado: 21 de Fev de 2011 | 9 visualizações -
Laudo de Perícia referente a Ação Cível Originária n. 265-6, movida por Maurício Figueiredo e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 8 visualizações -
Parecer n. 105.335, Ação Cível Originária n. 336-9 movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Situação dos povos indígenas do Estado de Rondônia, povo Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Laudo técnico referente à Ação Cível Originária n. 11.664-8, movida por Julião Arroyo e sua espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Sibisa Sirotsky - Companhia de Administração e Participações.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Laudo concordante nos autos da Ação Originária n. 259-I, movida por Arnaldo dos Santos Cerdeira e outros.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Laudo Pericial nos autos da Ação Cível Originária n. 259-1, movida por Arnaldo dos Santos e outros.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Laudo técnico referente Ação Cível Originária n. 259-I, movida por Arnaldo dos Santos Cerdeira e outros.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 111 visualizações -
Levantamento da situacao das areas indigenas do Territorio Federal de Roraima.
Adicionado: 20 de Nov de 1987 | 2 visualizações -
CARTA ao STR de Gloria referente propriedade rural em Area Indigena. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações