Resultados 202459 itens no acervo.
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Proposta da Campanha Norte Sul para a reconversao social e ecologica da Liquifarm de propriedade da AGIP do Brasil no estado do MT.
Adicionado: 09 de Set de 1993 | 8 visualizações -
Projeto de Decreto Legislativo n. 135, de 1991 [susta a eficacia da Portaria n. 580 que declara posse dos Yanomami a area que especifica].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Relatorio do GT-Portaria 032/91.
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Terra indigena Jarara (termo de anuencia).
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 108 visualizações -
Decreto n. 258, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Serra da Moca].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 004/PJ/91 (demarcação e homologação de Terras Indígenas dos índios Guarani).
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
CRONOLOGIA Ação de Reintegração de Posse com Perdas e Danos movida por Octávio Junqueira Leite e outra contra a Funai.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 246, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Cana Brava/Guajajara].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 19 visualizações -
DOSSIÊ referente Projeto Integrado Trairão.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 408 visualizações -
Laudo antropologico Area Indigena "Baixo Rio Negro".
Adicionado: 08 de Out de 1993 | 21 visualizações -
Terras indigenas no Brasil: reconhecimento oficial de direitos territoriais como processo politico.
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 15 visualizações -
Relatório da tomada de contas especial - Processo Funai n. 732/91.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 21 visualizações -
Decreto n. 376, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Anta].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 378, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Trincheira].
Adicionado: 24 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 386, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Japuira].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 394, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Apiaka-Kayabi].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 13 visualizações -
Decreto n. 380, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Anambe].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 389, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Tembe].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 5 visualizações -
Decreto n. 377, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Ivai].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 6 visualizações -
Decreto n. 388, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Paquicamba].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 4 visualizações