Resultados 202418 itens no acervo.
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Relatorio sobre a identificacao da Area Indigena Makuxi de Raposa-Serra do Sol.
Adicionado: 31 de Mar de 1994 | 33 visualizações -
Minuta de decreto que homologa a demarcacao da AI Roosevelt, nos estados de Mato Grosso e Rondonia. [].
Adicionado: 11 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Parecer n. 036/85 - GT. Port. 002/83 - Dec. n. 88.118/83 [sobre delimitacao da AI Saluma].
Adicionado: 28 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Indios matam 3 garimpeiros.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Minuta de decreto declarando de ocupacao dos silvicolas, area de terras que menciona no Estado de Mato Grosso. [].
Adicionado: 28 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Minutas de exposicao de motivos e de decreto referentes demarcacao da Area Indigena Satere/Maue. [].
Adicionado: 14 de Set de 1987 | 14 visualizações -
Portaria n. 1.921/E de 09/08/85 [designando servidores para procederemos estudos de identificacao e levantamento ocupacional da AI Guaja].
Adicionado: 22 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Relacao dos ocupantes nao indios da AI Kariri-Xoco.
Adicionado: 21 de Jul de 1987 | 20 visualizações -
Informacao n. 268/85-AESP referente questao Pankarare. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Oficio n. 1.267/PRES/DPI ao executor do Projeto Fundiario Columbiara solicitando informacoes sobre situacao fundiaria de AI. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Parecer n. 047/85 sobre Area Indigena Nukini.
Adicionado: 02 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Reivindicacao para demarcacao de terra AI Kaxarari.
Adicionado: 04 de Set de 1987 | 2 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da Area Indigena Camicua, localizadano municipio de Boca do Acre-AM.
Adicionado: 16 de Set de 1987 | 13 visualizações -
Memória ações em curso na Justiça Federal, primeira instância sobre a Área Indígena Xicrin do Kateté.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 9 visualizações -
Decreto n. 92.011, de 28/11/85 [declara de ocupacao indigena a AI Japuira, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 92.014, de 28/11/85 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Campinas/Katukina, no Estado do Acre].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 92.013, de 28/11/85 [declara de ocupacao dos indigenas a AIMamoadate, no Estado do Acre].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 92.015, de 28/11/85 [declara de ocupacao dos Pareci a AI doRio Formoso no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 92.010, de 28/11/85 [declara de ocupacao dos indigenas AI Bakairi no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Informações prestadas pelo Ministério do Interior referentes ao Mandado de Segurança n. 20.548-2 impetrado por Valter Arantes e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações