Resultados 204263 itens no acervo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Morro dos Cavalos: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 70 visualizações -
Portaria n. 1.760, de 04/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Cunha-Sapucaia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.761, de 04/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Arara do Igarape Humaita].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Correspondencias enviadas a autoridades contrarias ao decreto 4412, de07/10/2002 e ao Projeto de Lei Suplementar 00234/1999.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Parecer n. 135/CDA-DEID/02 (identificação e delimitação da Terra Indígena Ribeirão Silveira, SP).
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 8 visualizações -
Relatorio de eleicao da Reserva Indigena Pindoty: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Relatorio de eleicao da Reserva Indigena Morro Alto: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.535, de 18/11/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Toldo Chimbangue II].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cacique Fontoura : Resumo.
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Relatorio circunstanciado de revisao de limites da Terra Indigena Manoki : resumo.
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Portaria n. 1.012, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Hi Merima].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.456, de 30/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Nande Ru Marangatu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apurina do Igarape Mucuim: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Portaria n. 1.149, de 02/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Kayabi].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Plano de ação para os povos indígenas na política nacional de biodiversidade.
Adicionado: 26 de Jun de 2023 | 26 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Palmas: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Balaio: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Entre Serras: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Barreirinha: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Relatorio de revisao de limites da Terra Indigena Banawa: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações