Resultados 202709 itens no acervo.
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Resolucao n. 44, de 24/05/2000 [aprova a Instrucao Normativa n. 41, de 24/05/2000, que fixa normas para a implementacao do Programa Nacional de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Memo n. 001/Servidor/2000 sobre morosidade do Incra na desocupação dos posseiros da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Caso Karaya - Relatório de ocorrências PIN Iriri - maio de 2000.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 11 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
As muitas faces de uma guerra.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 17 visualizações -
Ofício n. 161/PRES/00 à Procuradoria da República de MT.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 25 visualizações -
Instrucao Tecnica Executiva n. 033/PRES, de 15/02/00 [determina a fiscalizacao e vigilancia da TI Raposa Serra do Sol].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Viagem de reconhecimento para producao do diagnostico socioambiental dos formadores da bacia do Xingu : relatorio tecnico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Relatórios de viagem.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Acordo de cooperação interministerial para criar o Projeto de Assentamento de Produção Florestal, com base familiar e comunitária na Amazônia Legal.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Fax da Operação Caramuru.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Educação escolar indígena: projetando novos futuros.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 30 visualizações -
CPI da grilagem: relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 318 visualizações -
DOSSIE sobre a situacao dos agricultores familiares do Vale do Ribeira, especialmente a dos moradores das Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Acao Civil Publica contra diversas empresas madeireiras atuantes em areas indigenas.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Programa Waimiri Atroari : Subprograma administrativo - Relatorio 1998.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Resumo dos trabalhos.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Continua o clima de violência contra a comunidade Pataxó HãHãHãi.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Zoneamento Ecologico-economico do Acre: terras e populacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 28 visualizações -
Portaria n. 90, de 03/11/99 [reconhece as atividades na Reserva Extrativista do Medio Jurua-Carauari/AM, administrada pelo Ibama, como atividades de um Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, visando atender 280 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações