Resultados 207843 itens no acervo.
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Certidao n. 94/76 [de posse de lote de terra denominado Seringal SantaFilomena, no estado do Amazonas].
Adicionado: 17 de Set de 1987 | 48 visualizações -
Delimitacao das areas indigenas situadas no Municipio de Guajara-Mirim.
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 10 visualizações -
Medicao e demarcacao da reserva indigena Parakana.
Adicionado: 08 de Jul de 1986 | 3 visualizações -
Relatorio do grupo Roraima.
Adicionado: 22 de Abr de 1987 | 17 visualizações -
Relatorio da viagem de inspecao de 50% dos servicos demarcatorios proccedidos em varias areas indigenas.
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 8 visualizações -
Decreto n. 76.215, de 05/09/75 [estabelece os limites definitivos da RI Sao Marcos, declarando de utilidade publica as areas particulares].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 75.426, de 27/02/75 [altera os limites da RI Pimentel Barbosa, fixados no anexo ao decreto n. 65.405 de 13/10/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 75.310, de 27/01/75 [altera o artigo 1o. do decreto n. 74.463 de 26/08/74, que interdita AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 75.136, de 23/12/74 [altera o Dec. n. 74.074 de 16/05/74 que interditou a AI Menku para fins de atracao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 74.477, de 29/08/74 [altera os limites das reservas indigenas Kayabi e Apiaka criadas pelo Dec. n. 63.368 de 08/10/68].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 210/N de 29/10/74 [cria Posto Indigena Funil].
Adicionado: 24 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 74.463, de 26/08/74 [declara interditada temporariamente para fins de atracao e pacificacao, AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 74.515, de 05/09/74 [declara interdita para fins de atracaode grupo indigena, area no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Ofício n. 299/PRES encaminhando Certidão Negativa n. 00061.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 147 visualizações -
Decreto n. 74.172, de 10/06/74 [declara interdicao de AI para fins de atracao].
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Decreto n. 74.074, de 16/05/74 [interdita para fins de atracao e pacificacao de indigenas da AI Menku, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 73.562, de 24/01/74 [declara interdita para fins de atracaode indios, areas no Estado do Mato Grosso e Ter. Fed. Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 73.563, de 24/01/74 [altera os limites do Parque Indigena do Aripuana].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 73.234, de 30/11/73 [declara de utilidade publica para finsde desapropriacao areas de terreno de dominio privado na RI S.Marcos].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 73.233, de 30/11/73 [autoriza a demarcacao administrativa em carater definitivo, da RI Sao Marcos, acrescendo-lhe novas areas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações