Resultados 205876 itens no acervo.
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Decreto n. 99.094, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Maku].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.098, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Icana-Aiari].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.062, de 07/03/90 [homologa a demarcacao da AI Kraolandia].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria PP n. 127, de 14/02/90 [interditar, para delimitacao AI Uru-Eau-Wau].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.827, de 15/01/90 [retifica os limites e homologa a demarcacao da AI Irantxe].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto n. 98.825, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Carretao I].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.824, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Serra Morena].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Discurso da Deputada Raquel Cândido sobre decreto que determina novos estudos de limites da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.894, de 30/01/90 [sobre reestudo dos limites da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto n. 98.852, de 22/01/90 [homologa a demarcacao da TI Arariboia].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Decreto n. 98.828, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Kiriri].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto n. 98.826, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Carretao i].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.814, de 10/01/90 [homologa a demarcacao da AI Nambiquara].
Adicionado: 16 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
C/GM/SAA/00011-A, de 11/01/90 [ao Ministro do Interior pedindo reestudo dos limites da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 559, de 27/11/89 [declara de posse dos Ticuna as AIs Evare I e Evare II].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.439, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari Cachoeira III].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.437, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari-Cachoeira I].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 0 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 84, de 23/11/89 [projetos de decretos que tratam da homologacao administrativa de AIs].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.438, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari-Cachoeira II].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 535, de 21/11/89 [declara de posse dos Tenharim a AI Tenharim do Igarape Preto].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações