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Parecer n. 45, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Tenharim Marmelos, ex-Tenharim Transamazonica].
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Portaria n. 328, de 07/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Krikati].
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Portaria n. 327, de 07/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Inauini-Teuini].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 18, de 12/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Trincheira Bacaja].
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Parecer n. 59, de 30/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Guato].
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Parecer n. 16, de 05/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Inauini-Teuini].
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Portaria n. 298, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Takuaraty-Yvykuarusu].
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Portaria n. 297, de 19/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Pequizal].
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Portaria n. 296, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Lagoa dos Brincos].
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Portaria n. 299, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Guato].
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Parecer n. 12, de 29/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Takuaraty-Yvykuarusu].
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Parecer n. 11, de 22/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Pequizal].
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Parecer n. 05, de 26/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Lagoa dos Brincos].
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Portaria n. 281, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jarara].
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Portaria n. 278 [declara como de posse permanente indigena a AI Kanamari do Rio Jurua].
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Portaria n. 279, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Kulina do Medio Jurua].
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Parecer n. 10, de 22/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Alto Rio Negro].
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Portaria n. 280, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Pirakua].
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Portaria n. 277, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jacare de Sao Domingos].
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Portaria n. 268, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI S. Pedro do Sepatini].
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