Resultados 207551 itens no acervo.
-
Recurso de Impugnação, movido por Manoel dos Santos Pinheiro, ao procedimento administrativo de demarcação de suas propriedades.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 167 visualizações -
Contestação demarcação RI Araras do Rio Branco em Aripuanã-Mato Grosso.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 14 visualizações -
Carta a Funai contestando carta da Anai-Ba sobre laudo antropologico realizado por ela.[].
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 30 visualizações -
Oficio n. 055/GAB/ADR/BVB/RR, de 18/03/96 [ao CIR sobre liminar favoravel a Funai contra o governo do estado de Roraima].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Contestação a pretensão de ampliação e demarcação da TI Mundurucu apresentada por Luiz Rodrigues da Silva.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Contestação a pretensão de ampliação e demarcação da TI Mundurucu apresentada por João Ivan Bezerra de Almeida.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Indicação n. 011/96: contestação a demarcação da TI Xucuru.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 92, de 11/03/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da AI Paraiso].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Representação da Capoib referente ao Decreto n. 1.775 e as condutas do Ministro da Justiça Nelson Jobim.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Razões para fins de Indenização pedida por Horácio de Almeida Castelo Branco.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 19 visualizações -
Contextos sócio-econômicos dos índios do Norte e Nordeste do Estado de Roraima
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Relatório final da Comissão Região Norte/Nordeste: Proc. Funai n. 889/93.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Xucuru movida por Marcos Didier Oliveira.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 48 visualizações -
Portaria n. 85, de 05/03/96 [constitui Grupo Tecnico para continuacao de estudos e levantamentos sobre uso do solo pelos Kiriri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Xucuru.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 16 visualizações -
Pede a impugnação da demarcação da TI Seruini/Marienê
Adicionado: 07 de Dez de 2017 | 12 visualizações -
Ofício n. 0014/96 e Ofício n. 0017/95 enviados ao Ministro da Justiça e ao Presidente da República.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Contestação de Esmerino Oliveira Arruda Coelho nos autos do Processo Administrativo Funai/BSB/1986/85: identificação e delimitação da TI Tapeba.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Tremembé de Almofala movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Tremembé de Almofala movida por Pedro Alves da Costa e outros.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 6 visualizações