Resultados 205776 itens no acervo.
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Regularizacao de ocupantes de Áreas Indígenas no Territorio Federal deRoraima.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da AI Sarare, no municipio de Pontese Lacerda, no Estado do Mato Grosso. [].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 89.643, de 10/05/84 [declara de ocupacao dos silvicolas area de terras no municipio de Colider-MT].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 89.618, de 07/05/84 [declara de interesse social para fins de desapropriacao, propriedades particulares situadas em AI].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Portaria n. 1640/E, de 07/05/1984 (interdita a área de terras localizadas ao Norte e limítrofe da Área Indígena Jarina).
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 89.580, de 24/04/84 [homologa a demarcacao da AI Guaimbe, no Estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 89.579, de 24/04/84 [homologa a demarcacao da AI Pirineus de Souza, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 89.578, de 24/04/84 [homologa a demarcacao da reserva indigena Kadiweu, no Estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 29 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da AI Arawete - Igarape Ipixuna. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 89.488, de 29/03/84 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Katukina/Kaxinawa de Feijo, nos Estados do Acre e Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 89.495, de 29/03/84 [homologa a demarcacao da area dominialindigena Marrecas, no Estado do Parana].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Decreto n. 89.489, de 29/03/84 [declara de ocupacao dos silvicolas area de terras, no municipio Sen. Jose Porfirio-PA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Apurina do IgarapeSao Joao, no municipio de Tapaua, Estado do Amazonas.
Adicionado: 15 de Set de 1987 | 7 visualizações -
Decreto n. 89.422, de 08/03/84 [homologa a demarcacao da AI Rancho Jacare, no Estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Decreto n. 94.015, de 11/02/87 [declara de ocupacao dos indigenas areade terras no Estado do Amazonas, e da outras providencias].
Adicionado: 23 de Jun de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.610/E, de 11/02/84 [designa servidores para definicao das Areas Indigenas Tikuna].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.620/E, de 30/01/84 [declara a posse do grupo Kaingang daAI Marrecas].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Quesitos da Re Fundacao Nacional do Indio (Funai).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Quesitos da agropecuaria Serra Negra Ltda. para os autos da acao civil originaria n. 304 do S.T.F. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 89.260, de 28/12/83 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Tirecatinga, no municipio de Diamantino-MT].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações