Resultados 207471 itens no acervo.
-
Portaria n. 368, de 09/05/2003 [constitui GT para complementacao de levantamentos antropologicos e ambientais na TI Sapotal].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 23, de 13/05/2003 [concede desconto de cinquenta porcento no preco do ingresso no Parque Nacional da Serra dos Orgaos, no estado do Rio de Janeiro, para os moradores do entorno da UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 221, de 09/05/2003 [institui, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Grupo de Trabalho do bioma Mata Atlantica, com a finalidade de estudar e propor acoes, politicas, programas e projetos para o referido bioma].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 220, de 05/05/2003 [institui o Comite de Integracao de Politicas Ambientais - Cipam, orgao de integracao tecnica e politica do Conama, com competencias definidas no Regimento Interno do Conama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatório Projeto de Lei n. 173, de 1999 (dispõe sobre o procedimento de reserva de terras para comunidades indígenas que não estejam ocupando as terras que seriam de sua ocupação tradicional).
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Apipica].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Fortaleza do Castanho].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Xakriaba Rancharia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Itaitinga].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pataua].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Corrego Joao Pereira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Mbiguacu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 330, de 30/04/2003 [constitui GT para realizar identificacao e delimitacao da TI Sangrdouro/Volta Grande].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 21, de 02/05/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passa Quatro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho Ação Rescisória 1.275-5 movida pela União Federal contra Julio de Queiroz Filho e o Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 18 visualizações -
Resolucao n. 323, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros com a finalidade de propor normas de protecao a biodiversidade e aos recursos pesqueiros, bem como normas para o licenciamento ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 324, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris, com a finalidade de propor normas relativos a legislacao florestal e para o controle de atividades agrossilvopastoris e de licenciamento ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 614-B, de 2003 [define as diretrizes do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentavel da Biodiversidade da Mata Atlantica, da Zona Costeira e Maritima, da Amazonia e outros Biomas nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 331, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Unidades de Conservacao e demais Areas Protegidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações