Resultados 207471 itens no acervo.
-
Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 378 visualizações -
Trips : o acordo de propriedade intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 267, de 23/06/2003 [acresce dispositivos ao Regimento Interno do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico, anexo a Portaria n. 316, de 25/06/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n.151, de 06/06/2003 [considera benfeitorias de boa fe e ma fe construidas na TI Karaja de Aruana III].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Jacamim].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 29 visualizações -
Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wai Wai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Decreto de 22/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Cuiu-Cuiu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Muriru].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cachoeirinha.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 87 visualizações -
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 17 visualizações -
Portaria n. 33, de 12/06/2003 [autoriza a caca amadorista no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 11.251, de 09/06/2003 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras destinada a implantacao do Monumento Natural do Rio Formoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.768, de 05/06/2003 [cria o Parque Estadual da Serra Dourada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 138 visualizações -
Portaria n. 1, de 03/06/2003 [reconhece a Resex, criada pelo Ibama, denominada Rio Cajari, situada nos municipios de Mazagao e Laranjal do Jari, registrada no Sipra, visando atender 700 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 06/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Boqueirao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Decreto de 06/06/2003 [altera o Decreto de 13/05/2003, que institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 05/06/2003 [institui a Conferencia Nacional do Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 05/06/2003 [amplia os limites da Estacao Ecologica do Taim, nos municipios de Rio Grande e Santa Vitoria do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações