Resultados 207047 itens no acervo.
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Inquirição de testemunhas arroladas pelo autor.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 9 visualizações -
Paper borders: official recognition of indian lands.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 11.232, de 20/06/80 [cria a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Considerações sobre o anteprojeto de Decreto que dispõe sobre o processo administrativo de demarcação das Terras Indígenas e dá outras providências.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Levantamento fundiario Area Indigena Tubarao-Latunde.
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 13 visualizações -
Subsidios para a reuniao do GT. Interministerial sobre a Area Indigena Pankararu/PE.
Adicionado: 28 de Set de 1987 | 6 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Memorial Descritivo de Delimitacao da AI Juininha.
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 6 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Parecer n. 160/87 - GT. Port. Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 [demarcacao da AI Massacara].
Adicionado: 25 de Abr de 1989 | 1 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio complementar sobre a delimitacao do PI Funil.
Adicionado: 24 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Laudo Antropológico referente Ação Rescisória 2003.10191-9, que a União move em face de Júlio de Queiroz Filho e outro.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico nos autos da Ação Civil Pública n. 95.679-0 movida pelo Ministério Público Federal contra Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 32 visualizações -
De algumas características sociais e culturais dos Pataxó da Coroa Vermelha.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 48 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Fronteiras Amazônicas: Expedição 1987 aos índios Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 19 visualizações