Resultados 207076 itens no acervo.
-
Decreto n. 86.247, de 30/07/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra necessaria a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Samuel, da Eletronorte, no Territorio Federal de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Discurso inaugural.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Exame dermatologico e tratamento das principais dermatoses existentes entre os indigenas Tikunas, Palmaris e Baniwas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Lei n. 8.022, de 23/07/81 [autoriza o Poder Publico a criar o Parque Florestal Estadual da Baleia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Memorando n. 027/DID/DGPI solicitando providencias para constituir processo referente a identificacao e delimitacao de AI. [].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Nova proposta para a reserva Mekranoti-Bau (2a. DR).
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 33 visualizações -
Decreto n. 86.192, de 07/07/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra necessaria a implantacao da subestacao Manaus I, da Eletronorte, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 86.176, de 06/07/81 [regulamenta a Lei n. 6.513, de 20/12/77, que dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de Locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Decreto n. 86.173, de 02/07/81 [altera os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 21.372, de 01/07/81 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do Corrego Mutuca, no municipio de Nova Lima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Area indigena Boca do Acre [solicitacao de regularizacao de terra].
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 6 visualizações -
Informacao n. 165/DID/DGPI referente area Indigena Paresi. [].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Relatorio sobre a missao de paz entre os Txukarramae e os Mekragnoti (efetuada em dezembro de 1980).
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 12 visualizações -
Relatorio sobre a situacao atual dos indios Karaja que habitam no Municipio de Santana do Araguaia, no Estado do Para.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem a Area Kaxarari.
Adicionado: 04 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Pre-nocoes sobre indios e indigenismo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 21.340, de 04/06/81 [altera a denominacao de Estacao Biologica, criada pelo Decreto n. 19.157 de 24/04/78].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 3.825, de 04/06/81 [cria o Parque Florestal do Rio da Onca, situado no municipio de Matinhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 86.060, de 02/06/81 [cria, no estado do Maranhao, o Parque Nacional dos Lencois Maranhenses].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 110 visualizações -
Decreto n. 21.308, de 19/05/81 [define como de protecao especial, para preservacao ambiental, area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Sao Joao del Rei e Coronel Xavier Chaves].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações